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A medida foi radical e os resultados ainda são muito modestos,
mas espera-se que o Imposto de Exportação - medida
extrema adotada em ocasiões capazes de ameaçar o
abastecimento nacional - desencoraje o curioso contrabando de
cigarros brasileiros. Eles cruzam fronteiras em direção
aos países do Mercosul e Caribe e voltam ao Brasil para
serem vendidos, a preços imbatíveis, principalmente
por camelôs.
Desde
janeiro, as vendas externas estão tributadas em 150%. Essa
pesada alíquota do Imposto de Exportação
(IE) visa desestimular esse vai-e-vem, que representa uma concorrência
desleal, que, apenas em 1998, diminuiu em 25% as vendas no comércio
legal. Os motivos são simples. O cigarro brasileiro está
entre os mais tributados do mundo: o preço de selo embute
74,73% de impostos -- IPI, ICMS, PIS e Cofins. Mas os contrabandistas,
oficialmente importadores estrangeiros, não pagavam esse
acréscimo. Levavam a mercadoria e a traziam de volta ao
Brasil para vendê-la com grande vantagem competitiva.
Por conta do IE, as vendas internas cresceram cerca de 5% no primeiro
semestre. Em compensação, espera-se que, este ano,
as exportações somem apenas a metade dos US$ 607
milhões registrados no ano passado. É que o IE afetou
todas exportações para o Mercosul, Caribe e Europa
- principalmente Rússia, um dos maiores compradores, e
Bélgica, o maior distribuidor do cigarro brasileiro naquele
continente. "O Brasil corre o risco de perder o sexto lugar
no ranking mundial de exportadores de cigarros", afirma Nestor
Jost, presidente da Abifumo. As empresas já estão
registrando os efeitos em seus balancetes.
| As
exportações de folhas de fumo devem diminuir
pelo terceiro ano consecutivo. Em 1998, caíram de US$
1,91 bilhão para US$ 939 milhões |
O lucro
operacional da Souza Cruz, maior fabricante do país, diminuiu
43,2% no primeiro trimestre deste ano por conta do IE e do aumento
da alíquota do Cofins. Caiu de R$ 70,6 bilhões no
mesmo período do ano passado para R$ 40,1 milhões
este ano.
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JOST,
da Abifumo:
'O Brasil corre
o risco de perder o sexto lugar no ranking mundial de exportadores
de cigarros'
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A
situação da indústria também é
desconfortável na produção e exportação
de folhas - o Brasil é o maior exportador mundial. O excesso
na oferta mundial já provocou queda de 12% nos preços
este ano e motivou um acordo entre os produtores, que deve diminuir
em 10% a safra do próximo ano. A colheita deve somar 485
mil toneladas, contra as 540 mil de 1998. Assim, o resultado das
exportações deve diminuir pelo terceiro ano consecutivo.
No ano passado os valores já foram reduzidos à metade:
de US$ 1,91 bilhão para US$ 939 milhões.
No mercado interno, dificuldades também se aproximam. Seguindo
a tendência americana, aperta-se o cerco aos fumantes e
à indústria tabagista. O governo do Rio de Janeiro,
por exemplo, está reivindicando à Justiça
americana que os fabricantes de cigarro daquele país reparem
os gastos com a recuperação de brasileiros com doenças
causadas pelo fumo. Na lista de exigências do governo do
Rio estão: limitação de publicidade, redução
do teor de nicotina no cigarro e a criação de medidas
punitivas e educativas para adolescentes fumantes.
A causa não é simples, mas não é impossível.
Em julho deste ano, a Justiça da Flórida decidiu
que os fabricantes fazem um produto vicioso e causador de várias
doenças. Esse veredicto pode obrigar a indústria
a pagar bilhões em dólares.
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