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Os efeitos da privatização na área de energia
ainda estão longe da vista do consumidor. Mas, há
uma verdadeira revolução em curso. Agora, em outubro,
começa a funcionar o Mercado Atacadista de Energia, o MAE
- uma peça-chave no novo modelo do setor elétrico.
Ele reúne 54 agentes - geradoras, distribuidores e comercializadores
- e vai funcionar como uma espécie de "bolsa de valores",
onde contratos de compra e venda de energia serão negociados
entre as duas pontas, garantindo a competição do
sistema e monitorando este negócio. Vende quem tiver melhor
preço. "A partir de 2003, toda a eletricidade do país
poderá ser negociada no mercado", diz Eduardo Bernini,
presidente do MAE.
A
prioridade é ampliar a capacidade instalada. Nos últimos
cinco anos, o consumo de eletricidade cresceu 30% ante um aumento
de 13% na oferta, disparidade que persiste mesmo em períodos
de desaquecimento econômico. A meta é acrescentar
3 mil MW anuais à capacidade instalada - hoje de 61,3 GW.
Pretende-se diversificar a fonte, hoje sob a hegemonia hidrelétrica.
A termelétrica, principalmente a vinda do gás natural,
deve responder por metade da energia extra ofertada. A ativação
dos gasodutos Brasil-Bolívia e Cruz del Sur (Buenos Aires-Porto
Alegre), no primeiro semestre de 2000, é parte dessa estratégia.
Demanda e oferta podem começar a empatar em 2005.
Pretende-se
que metade da
energia extra a ser ofertada
seja termelétrica, principalmente de gás natural |
Até
julho deste ano, foram desestatizadas 16 empresas de distribuição,
responsáveis por quase 60% da atividade; três geradoras
(Gerasul, Cachoeira Dourada e Paranapanema), além da Comgás,
maior distribuidora de gás natural do país. Juntas,
renderam cerca de R$ 24 bilhões aos cofres dos Estados
e União - só o prelúdio do meganegócio
estimado em US$ 300 bilhões por observadores. A maior parte
do controle dessas concessionárias passou a empresas internacionais.
Mas uma respeitável fatia foi abocanhada por dois ágeis
grupos nacionais: Rede e VBC Energia.
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BERNINI,
da MAE:
'A partir de 2003, toda a
eletricidade
produzida
no país poderá ser negociada
no mercado' |
A
agenda da privatização inclui oito distribuidoras
estaduais (a maioria, nas regiões Norte e Nordeste); até
49% do capital das empresas de transmissão; e as grandes
geradoras do Sistema Eletrobrás (Furnas, Chesf e Eletronorte),
hoje responsáveis por 40% da capacidade nacional. Estão
em pauta ainda as estaduais - com destaque para a paranaense Copel;
Tietê e Paraná remanescentes da cisão da CESP
- mais a construção e operação de
linhas de transmissão. O Estado manterá seus 50%
de participação na usina de Itaipu e o controle
na Usina Nuclear de Angra 1 e Angra 2.
Por contrato, os novos controladores devem arcar com uma parcela
crescente dos investimentos na melhoria ou ampliação
dos sistemas. "As concessionárias terão de
se tornar cada vez mais eficientes e buscar soluções
alternativas para atender à crescente demanda", diz
Walter Franco, analista de investimentos do Banco Boavista. Em
contrapartida, elas têm prazo de quatro a oito anos, conforme
o contrato, para reajustar tarifas com a autorização
da Aneel - como aconteceu quando a desvalorização
cambial onerou as compras de energia de Itaipu (fixadas em dólar),
aumentando dívidas em moeda estrangeira.
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