 Liberais a contragosto
Por Luciano Suassuna
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| Os políticos brasileiros colhem o sucesso das reformas econômicas, com o PIB de 5,4%, mas nunca acreditaram nelas. Prova cabal disso está na Constituição de 1988 |
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O PIB de 5,4% divulgado pelo IBGE na quarta-feira 12 deu número final à sentença do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga de que o Brasil ingressou no capitalismo. O segundo ano consecutivo em que o crescimento do PIB supera a taxa de inflação (fato que até hoje só tinha ocorrido entre 1948 e 1950) prova o êxito das reformas econômicas que se arrastam há mais de duas décadas. Mas é também um atestado de que os políticos brasileiros nunca acreditaram nelas. Agora que o País acumulou reservas suficientes para pagar todos os seus compromissos externos, não custa lembrar, por exemplo, a grande peça de retórica daquele que seria o primeiro presidente civil pós-64. Em 1985, Tancredo Neves aplaudia o "fora FMI" dos partidos de esquerda, acenando que "não pagaria a dívida externa com a miséria e a fome do povo brasileiro". Se isso era uma ameaça de moratória, ela veio dois anos depois com José Sarney e Dílson Funaro. E hoje a dívida pode ser quitada porque, ao contrário do senso comum daquela época, o País abriu a economia, liberou o câmbio e promoveu um ajuste fiscal.
O Brasil ainda tem os mais altos juros reais entre os países emergentes, mas se existe um documento cabal do quanto os políticos resistem à liberdade econômica e às forças do mercado, ele é a Constituição de 1988. Pela obra do senador Severo Gomes e do deputado Fernando Gasparian, o País vai comemorar em outubro os 20 anos do que talvez seja a mais explícita bobagem econômica da história - o parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição, que prevê juros reais de 12% ao ano. Ou seja, pelo que desejaram os constituintes, a atual taxa Selic deveria subir mais de cinco pontos imediatamente.
De lá para cá, cada gesto em favor dessa agenda econômica que levou o País ao atual ciclo virtuoso foi acompanhado de outro para retardar a marcha do desenvolvimento. Fernando Collor, por exemplo, é autor do mais amplo gesto de abertura econômica, com a redução de barreiras alfandegárias, e também o responsável pela mais absurda intervenção estatal na vida dos cidadãos - o Plano Collor. Fernando Henrique Cardoso, o presidente que privatizou as telecomunicações, não moveu um volt pela desestatização do setor elétrico.
Mesmo com a lição de que um apagão custa uma eleição, nossa classe política entrou na sucessão de FHC sem um entusiasta dessa agenda liberal: Lula, Serra, Ciro e Garotinho, os candidatos de 2002, acreditavam todos na necessidade da participação estatal para o desenvolvimento.
O Brasil, portanto, não ingressou no capitalismo por virtude dos políticos, mas pelo fracasso deles. Os sucessivos erros da Lei de Informática, da moratória de Sarney, dos planos Cruzado, Bresser, Maílson e Collor, da crise da dívida externa, dos anões do Orçamento, da frouxidão fiscal de FHC, da rigidez cambial de Gustavo Franco, do socorro do FMI e do apagão elétrico é que conduziram o País à responsabilidade fiscal, ao câmbio flutuante, à integração comercial, à privatização e à estabilidade econômica.
Se Lula hoje se beneficia desses resultados, é bom lembrar que só no seu segundo mandato essa agenda caminhou no sentido das privatizações, outorgas, parcerias e licitações para a construção de grandes obras de infra-estrutura.
Nessa trajetória positiva da economia, existem nuvens no horizonte: com as contas em ordem, passa a ser grande a tentação dos políticos de usar novamente o Estado para a retomada de fórmulas ultrapassadas. Para quem nunca acreditou na eficiência das reformas liberais, fica fácil esquecer que foi o modelo fechado, estatizante e clientelista que limitou os sonhos e as oportunidades de duas gerações de brasileiros. |
