Uma fusão à brasileira
Por Leonardo Attuch

“Luciano Coutinho, o príncipe dos desenvolvimentistas brasileiros, pode acabar se tornando o mestre de cerimônias da formação de um oligopólio na telefonia”

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, talvez seja o príncipe dos economistas que se autoproclamam “desenvolvimentistas” no Brasil. Como tal, ele rejeita o liberalismo puro e defende a mão forte de um Estado indutor do progresso. O mantra dos adeptos dessa escola de pensamento é a expressão “política industrial”, que caiu em descrédito na década de 90, quando ficou claro que o excesso de intervencionismo havia gerado uma combinação perversa de privilégios, inflação e ineficiência. Na era “neoliberal”, como teriam sido os anos 90, os desenvolvimentistas hibernaram, mas não se renderam. Passaram a defender uma política industrial “moderna”, que não mais selecionaria ganhadores e perdedores. Com esse discurso, alguns deles, como o próprio Coutinho, chegaram ao poder. Na semana passada, no entanto, veio a público a informação de que ele irá organizar a formação da grande empresa nacional de telecomunicações, que será fruto da fusão entre Oi e Brasil Telecom. Nessa nova missão, Coutinho já teria até escolhido os grupos privados que poderão participar desse esforço patriótico e também aqueles que terão de saltar do barco. Como o presidente do BNDES não contestou a notícia, presume-se que seja verdadeira. Assim, o príncipe desenvolvimentista estaria agora exercendo o papel de mestre de cerimônias do grande baile do oligopólio na telefonia.

Habilidoso, o presidente do BNDES dispõe de todas as ferramentas para concluir com sucesso sua tarefa. Ele sabe quem é quem no governo, conhece os instrumentos do mercado financeiro – em especial do banco que comanda – e, durante muitos anos, foi consultor de grandes grupos empresariais.

Se tudo sair como se planeja, Coutinho irá abençoar a criação de um grupo telefônico com 62% das linhas fixas no País e receita de R$ 40 bilhões. A única dificuldade é que há várias fusões possíveis – e cada uma atende a um grupo de interesses. Além disso, um oligopólio é, por definição, um jogo em que cabe pouca gente. Coutinho sabe disso e já começou a arbitrar o jogo. Definiu que na grande tele nacional, onde estarão presentes os fundos de pensão e o próprio BNDES, não haverá espaço para outros investidores financeiros, como Citibank, Opportunity e GP. Há lugar, porém, para grupos “estratégicos”, como La Fonte e Andrade Gutierrez. E, numa acomodação geográfica ao projeto que nasceu apenas “verde-amarelo”, talvez caiba ainda a Portugal Telecom. Mas nem todos parecem estar satisfeitos. Carlos Jereissati, dono do grupo La Fonte, classificou como “travesti luso-brasileiro” a formação de um bloco de controle em que os portugueses estejam presentes.

Pacificar todos os interesses privados que orbitam em torno do dinheiro público já é um desafio e tanto. Coutinho terá de resolver este e muitos outros problemas. A idéia da fusão, que fere a Lei Geral de Telecomunicações, fez com que saíssem das tumbas as viúvas do antigo Sistema Telebrás. Hoje, essas pessoas andam pelos corredores do Ministério das Comunicações e querem criar uma empresa onde o Estado tenha a chamada golden share – uma ação de classe especial que daria ao governo federal o direito de vetar decisões consideradas estratégicas. Para muitos, trata-se de reestatização. Além disso, se a lei for alterada para permitir fusões, a espanhola Telefônica quer ter o direito, que parece legítimo, de participar do processo de consolidação do setor. Ao que tudo indica, porém, o que se tem em mente é redigir uma lei sob medida para permitir a fusão entre Oi e Brasil Telecom. Isso discriminaria o capital estrangeiro – à exceção, obviamente, do dinheiro português. Além disso, como o BNDES quer que alguns grupos vendam suas ações e fiquem de fora da festa, é possível que acabe tendo de assumir a conta. Afinal, ainda é recente na memória a história do descruzamento acionário da Vale do Rio Doce – à época, o governo decidiu excluir a CSN e pagou por isso. Há muita confusão e também muito jeitinho nessa história. Tudo bem brasileiro.