O PREÇO DO CAOS AÉREO
Um cálculo difícil
Indenizações podem chegar a R$ 160 milhões

Por Marcio Kroehn

INDIGNAÇÃO: familiares das vítimas realizam protesto em Porto Alegre

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Três dias após o acidente com o vôo 3054, Marco Antônio Bologna, presidente da TAM, Antonio Trindade e André Rutowitsch, diretores da seguradora Unibanco AIG, reuniramse com cerca de 500 pessoas no hotel Blue Tree Faria Lima, em São Paulo, para apresentar os planos de indenização para os familiares da 199 vítimas do desastre aéreo. Durante o encontro, a direção da companhia aérea colocou à disposição um adiantamento estimado entre R$ 80 mil e R$ 100 mil por vítima. Esse montante é menor que os R$ 145 mil oferecidos no acidente com o Fokker 100 da TAM, em 1996. Porém, as famílias que aceitaram esse valor assinaram um termo usado como prova da quitação da dívida. Essa experiência serviu para Sandra Assali, presidente da associação das vítimas daquele acidente, presente na reunião, levantar-se da cadeira e protestar. "Naquela época, o presidente não era eu", respondeu Bologna. "Será apenas um adiantamento." Desde então, o atendimento individual tem sido feito em salas especialmente montadas em São Paulo e em Porto Alegre.

Na capital paulista, 146 familiares estão hospedados no Hotel Blue Tree do Ibirapuera desde o domingo 22. É lá que o Unibanco AIG montou sua base para iniciar as conversas sobre o pagamento do seguro. A seguradora é a mesma do Consórcio Via Amarela, grupo responsável pelas obras de expansão do metrô paulistano, que teve um desmoronamento em 12 de janeiro. A Unibanco AIG afirma que, mesmo antes da conclusão do laudo técnico, as indenizações foram pagas, o que deve se repetir com a tragédia da TAM.

Os valores finais que cada família receberá ainda são difíceis de precisar. As indenizações pagas após a queda do Fokker 100 ficaram entre US$ 200 mil e US$ 1 milhão. Se, agora, o valor médio ficar em US$ 400 mil, os custos com o pagamento para as famílias chegará a US$ 80 milhões, ou R$ 160 milhões. Os pagamentos serão baseados nas coberturas de dano moral e patrimonial e no seguro obrigatório. Segundo Luiz Roberto de Arruda Sampaio, advogado especializado em responsabilidade civil na aviação, os tribunais têm fixado valores entre 500 e 1.000 salários mínimos para o dano moral, o que representa R$ 190 mil a R$ 380 mil. A parte variável do pagamento caberá ao dano patrimonial. Nele, são considerados a idade da pessoa, a expectativa de vida, a renda e o número de dependentes. O seguro obrigatório prevê indenização de R$ 14 mil por vítima.

A TAM contrata a Unibanco AIG há 15 anos. O valor da apólice é de até US$ 1,5 bilhão para o casco e a responsabilidade civil. O risco foi dividido com o Instituto de Resseguro do Brasil, que ficou com 95% do negócio e repassou a maior parte para resseguradoras no Exterior. A Unibanco AIG responde por 4,8% do sinistro e a Bradesco Seguros, 0,2%. Segundo um executivo do Unibanco, pode haver problemas na indenização das famílias das vítimas que não puderem ser reconhecidas devido à carbonização dos corpos. As resseguradoras no Exterior só pagam mediante atestado de óbito. Sem esse reconhecimento legal, nada feito.